Tais Mascarenhas Bomfim, Advogado

Tais Mascarenhas Bomfim

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Tais Mascarenhas Bomfim, Advogado
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Artigo · há 9 anos

Conflito de competência em questões ambientais: Divergências entre órgãos licenciadores e fiscalizadores em razão da competência comum material.

RESUMO O meio ambiente sadio e equilibrado é um direito fundamental de terceira geração constitucionalmente assegurado, essencial à manutenção e qualidade da vida humana que, o legislador...
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Modelo · há 7 anos
Modelo petição inicial de ação previdenciária de restabelecimento de auxílio-doença c/c pedido de antecipação de tutela

Modelo petição inicial de ação previdenciária de restabelecimento de auxílio-doença c/c pedido de antecipação de tutela

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA XX SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CIDADE/UF. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA O Autor manifesta expressamente a renúncia ao valor que exceder a...
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Wander Fernandes, Advogado
Wander Fernandes
Modelo · há 8 anos
[Modelo] Exoneração Consensual de Alimentos

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